Lívia Grizzi, psicóloga clínica registada sob o número CRP 02/14149 e OPP 30056, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores deste website e a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Política de Privacidade

Lívia Grizzi — Psicóloga Clínica Última atualização: maio de 2026 | RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e Lei n.º 58/2019

1. Responsável pelo Tratamento

Lívia Grizzi — Psicóloga Clínica

Email: liviagrizzi@gmail.com

Telefone: +351 937 070 002

Morada: Braga, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da prestação de serviços de psicologia clínica e da utilização deste website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Endereço de email

• Número de telefone

• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou agendamento de consultas

• Informações partilhadas no contexto da relação terapêutica (tratados sob sigilo profissional absoluto)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de informação e contacto

• Agendamento e gestão de consultas de psicoterapia

• Comunicação necessária no âmbito da relação terapêutica

• Cumprimento de obrigações legais e deontológicas

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

• Consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a)

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b)

• Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, al. c)

• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)

5. Sigilo Profissional

Toda a informação partilhada no contexto da relação terapêutica está protegida pelo sigilo profissional, nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e do Código Deontológico do Conselho Federal de Psicologia. Esta obrigação mantém-se após a cessação da relação terapêutica.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou por autoridade competente

• Necessário para o cumprimento de obrigações legais

• Autorizado expressamente pelo titular

7. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de contacto e agendamento: enquanto necessário para a prestação do serviço

• Dados fiscais e de faturação: até 10 anos, conforme legislação fiscal

• Registos clínicos: conforme as normas deontológicas e legais aplicáveis

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição de informação.

9. Direitos dos Titulares

O titular dos dados tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais

• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos

• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")

• Direito à limitação do tratamento

• Direito à portabilidade dos dados

• Direito de oposição ao tratamento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte: liviagrizzi@gmail.com

10. Reclamações

O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Website: https://www.cnpd.pt

11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A data de última atualização será sempre indicada no topo do documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

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